Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 28 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o acesso e uso do site da SANTO GAS e de seus canais de contato.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou utilizar os canais de atendimento, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
SANTO GAS LTDA, CNPJ 46.212.285/0001-25, com endereço na Rua Rodrigues Arzão, nº 768, Bairro Primavera, Guarapuava – PR, CEP 85050-020, e-mail: jefersonfernandesjf1992@gmail.com, telefone/WhatsApp: (42) 8818-1161.
3. Definições
Nestes Termos: Empresa significa SANTO GAS; Usuário é qualquer pessoa que acessa o site; Cliente é o usuário que solicita atendimento comercial; Site é o domínio https://santogas.shop.
4. Objeto
Estes Termos estabelecem as condições gerais para uso do site institucional e dos canais de contato da SANTO GAS.
5. Produtos e serviços
A SANTO GAS atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com venda e entrega de gás de cozinha, e também comercializa bebidas.
6. Cadastro e conta
Atualmente, o site não exige criação de conta de usuário para navegação. Caso canais com cadastro sejam disponibilizados no futuro, condições específicas poderão ser apresentadas ao usuário.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar os canais de forma lícita e de boa-fé;
- Fornecer informações verdadeiras para contato e atendimento;
- Não praticar atos que prejudiquem terceiros ou a operação da empresa;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, tentativas de acesso indevido, disseminação de malware, envio de spam, violação de privacidade, engenharia reversa, prática de golpes ou qualquer atividade ilegal.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário é responsável pela legalidade das informações enviadas pelos formulários e canais de contato. A empresa poderá tratar tais dados apenas para viabilizar o atendimento solicitado.
10. Propriedade intelectual
Elementos do site, incluindo marca, identidade visual, textos e estrutura, são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitido reproduzir ou utilizar tais materiais sem autorização, quando exigida por lei.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira aplicável, incluindo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A SANTO GAS busca manter informações atualizadas e atendimento adequado, mas o uso do site ocorre sob responsabilidade do usuário quanto à forma de utilização. Nada nestes Termos limita direitos garantidos por lei, especialmente os direitos do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de uso indevido, fraude, atividade ilegal, violação destes Termos ou por determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais trocadas durante tratativas de atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, dentro dos limites operacionais e legais aplicáveis.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará disponível nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável para eventuais controvérsias, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: jefersonfernandesjf1992@gmail.com | WhatsApp: (42) 8818-1161 | Página de contato.